Neste curso, você irá conhecer o contexto histórico e o estado da arte da estrutura regulatória para o saneamento no Brasil, bem como os modelos de regulação de destaque no mundo, no âmbito dos países da OCDE. Por meio dos aspectos gerais, de caráter legal e normativo, você compreenderá as relações entre a teoria e a prática regulatória e como elas poderão atuar na ampliação da capacidade institucional das ações de regulação do setor.

Neste curso, você conhecerá os aspectos introdutórios e as dimensões da Governança Regulatória, incluindo alguns princípios de boa governança e de qualidade da regulação. Também conhecerá casos de boas práticas de governança regulatória relacionados ao setor de saneamento básico e externos a esse setor.

Neste curso, você conhecerá os aspectos conceituais que fundamentam a teoria econômica da regulação no que tange a sua origem, limites e impactos. Você conhecerá também outros conceitos importantes relacionados a esse assunto, como a relação entre regulação e arbitragem e a análise de impacto regulatório no contexto do saneamento.

Neste curso, você compreenderá os objetivos da regulação técnica e conhecerá os aspectos relacionados à prestação dos serviços de saneamento básico, como a regulação técnica do manejo dos resíduos sólidos e do manejo de águas pluviais urbanas. Além disso, você também conhecerá aspectos sobre os padrões de potabilidade da água tratada referente à qualidade de águas para o abastecimento público.