O Centro de Estudos de

Regulação e Governança

Regulação e Governança dos Serviços Públicos

dos Serviços Públicos,

Disponibiliza estudos regulatórios com vistas a auxiliar as Agências Reguladoras infranacionais, bem como as municipalidades e empresas privadas nas adequações e no cumprimento dos objetivos elencados pelas normas regulatórias.

Os cursos estão direcionados para atender:

  • Agências reguladoras infranacionais
  • Entidades concedentes

  • Empresas prestadoras de serviços públicos

  • Órgãos colegiados e controle social

  • Órgãos públicos de controle

  • Procuradores e assessores jurídicos

  • Advogados

  • Consultores

  • Estudantes de demais profissões que atuam no setor de saneamento básico

Os cursos serão ministrados por professores e por profissionais altamente especializados, na modalidade remota, por meio de aulas expositivas, utilizando material didático especialmente preparados para atender às demandas, e a metodologia será integrativa, com participação síncrona e estudos de casos. Os cursos utilizam as melhores ferramentas para o estudo remoto, como as plataformas classroom.google e meet.google.

Teoria da Regulação:

Aspectos jurídicos e institucionais da regulação.

Princípios da Regulação:

Técnica, econômica e contratual.

Saneamento Básico:

Aspectos jurídico-institucionais e sociais.

Gestão de Recursos Hídricos

E o setor do saneamento.

Governança:

Análise de impacto regulatório. Controle social. Riscos e compliance. Métodos alternativos de solução de conflitos.

Regulação Técnica:

Fiscalização. Indicadores. Regulação e planejamento.

Regulação Econômica:

Modelagem regulatória. Contabilidade regulatória. Modelos tarifários. Sustentabilidade.

Regulação Contratual:

Abordagem jurídica dos contratos. Gestão, renegociação e equilíbrio econômico-financeiro. Matriz de riscos.

Processo Licitatório

e Regime de Contratação.

Concessões e Parcerias:

Público-privadas.

Análise, Diagnóstico e Atualização

do Marco Regulatório – Normas de Referência.

Gestão e Fiscalização dos Contratos de Concessão e Parcerias Público-Privadas

O papel do Gestor e do Fiscal dos Contratos, competência e responsabilidades.