Cursos de

Regulação e Governança

Acesso Livre

dos Serviços Públicos,

O Centro de Estudos organizou e disponibiliza o acesso a plataforma ENAP, referente aos cursos abaixo relacionados, ministrados por especialistas renomados, na área de regulação dos serviços públicos; Disponibilizamos, também, dos livros digitais contendo vídeo aulas e os seus respectivos resumos, ministrados por profissionais especialistas nas respectivas áreas do conhecimento.

A Regulação no Brasil e no Mundo

Neste curso, você irá conhecer o contexto histórico e o estado da arte da estrutura regulatória para o saneamento no Brasil, bem como os modelos de regulação de destaque no mundo, no âmbito dos países da OCDE. Por meio dos aspectos gerais, de caráter legal e normativo, você compreenderá as relações entre a teoria e a prática regulatória e como elas poderão atuar na ampliação da capacidade institucional das ações de regulação do setor.

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Fundamentos de Governança e Boas Práticas da Regulação

Neste curso, você conhecerá os aspectos introdutórios e as dimensões da Governança Regulatória, incluindo alguns princípios de boa governança e de qualidade da regulação. Também conhecerá casos de boas práticas de governança regulatória relacionados ao setor de saneamento básico e externos a esse setor.

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Fundamentos da Teoria da Regulação

Neste curso, você conhecerá os aspectos conceituais que fundamentam a teoria econômica da regulação no que tange a sua origem, limites e impactos. Você conhecerá também outros conceitos importantes relacionados a esse assunto, como a relação entre regulação e arbitragem e a análise de impacto regulatório no contexto do saneamento.

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Princípios de Regulação Técnica

Neste curso, você compreenderá os objetivos da regulação técnica e conhecerá os aspectos relacionados à prestação dos serviços de saneamento básico, como a regulação técnica do manejo dos resíduos sólidos e do manejo de águas pluviais urbanas. Além disso, você também conhecerá aspectos sobre os padrões de potabilidade da água tratada referente à qualidade de águas para o abastecimento público.

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Políticas Públicas para o Saneamento Básico e o Desenvolvimento Sustentável

Este curso aborda os desafios enfrentados pelos municípios na implementação de políticas de recursos hídricos e saneamento, além de temas ligados ao desenvolvimento sustentável e à igualdade de gênero, com foco na eliminação de desigualdades e no acesso universal à água e ao saneamento como direito fundamental.

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Recursos Hídricos

Neste curso, você conhecerá a correlação entre recursos hídricos e desenvolvimento socioambiental e as diversidades que envolvem a adequação da gestão e as situações de escassez. Conhecerá também a funcionalidade do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos, os custos de combate a poluição das águas, bem como, os padrões de potabilidade, de fiscalização e as tecnologias de tratamento.

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Saneamento Básico e Saúde Pública

Neste curso, você conhecerá os aspectos conceituais do saneamento básico e a sua correlação com a saúde pública. A escassez hídrica e a poluição das águas representam desafios urgentes para a sociedade, exigindo soluções inovadoras e eficazes. Sem um sistema adequado de tratamento de esgoto, a contaminação de rios e lençóis freáticos reduz a quantidade e a qualidade de água potável disponível.

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Resíduos Sólidos

Neste curso, você aprenderá sobre redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem. Exploraremos a integração dos catadores, os incentivos à organização e à indústria da reciclagem, além da recuperação de lixões, transformando o passado e construindo um futuro sustentável.

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Drenagem Urbana

Neste curso, você entenderá que o Plano Diretor de Drenagem Urbana deve incluir diagnóstico, ações, planos, financiamento e regulação. Verá também como a falta de planejamento, a ocupação irregular e a impermeabilização das cidades agravam alagamentos e inundações, gerando diversos prejuízos.

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Regulação e Prestação dos Serviços de Saneamento Básico

Neste curso, você compreenderá os objetivos da regulação técnica e conhecerá os aspectos relacionados à prestação dos serviços de saneamento básico, como a regulação técnica do manejo dos resíduos sólidos e do manejo de águas pluviais urbanas. Além disso, você também conhecerá aspectos sobre os padrões de potabilidade da água tratada referente à qualidade de águas para o abastecimento público.

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Contratos de Concessão e as Parcerias Público-Privadas

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 6

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Política Federal para o Saneamento Básico

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Política Nacional de Recursos Hídricos

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Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Regulação dos Serviços Públicos

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