Centro de Estudos de

Regulação e Governança

dos Serviços Públicos

Somos um grupo de pesquisa organizado e validado pelo CNPQ, cujo fundamento é a experiência, o destaque e a liderança na área científica, técnica e jurídica, voltada para o aprimoramento das normas regulatórias no setor do saneamento básico, como serviço público dotado de essencialidade.

Grupo

O grupo é formado por pesquisadores doutores nas suas respectivas áreas; por técnicos de nível científico e por profissionais de áreas correlatas e de interesse, de várias instituições, trabalhando em linhas de pesquisa definidas.

Recursos hídricos, abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos e os serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, que convergem para o mesmo objetivo, a qualidade regulatória e a governança desses serviços públicos.

O Grupo de Pesquisa atua no desenvolvimento de estudos, técnicas e propostas de melhoria da qualidade regulatória e governança na área do saneamento básico. O Centro de Estudos é validado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP.

Setores

Voltado para atender as demandas estruturantes do serviço público.

Saneamento Básico

Licitações e Contratos

Regulação Técnica

Setores Regulados
Governança Regulatória

Serviços

Governança Regulatória

O controle social abrange diversos mecanismos democráticos como: consultas e audiências públicas, bem como mecanismos de acesso à informação.

SAIBA MAIS

Setores Regulados

Atender as demandas estruturantes do Serviço público de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos

SAIBA MAIS

Cursos e Treinamentos

Auxiliar as Agências Reguladoras infranacionais, municipalidades e empresas privadas nas adequações e no cumprimento dos objetivos elencados pelas normas regulatórias.

SAIBA MAIS

Objetivos

Estudo

Pesquisar, desenvolver e publicar estudos nas áreas de sua atuação visando a melhoria da qualidade regulatória.

Formação

Como atividade de extensão, colaborar na formação dos agentes reguladores e da governança dos serviços públicos.

Divulgação

Disponibilizar, pelos canais das redes sociais, os estudos, entrevistas e orientações técnicas e jurídicas.

Parcerias

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Pesquisadores Associados

O novo marco regulatório do saneamento básico, instituído pela Lei n. 14.026 de 2020, trouxe uma nova dimensão regulatória para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, serviços de drenagem e manejo das águas pluviais visando a instituição de metas de universalização e a adoção de normas de referência voltadas para a padronização do sistema de saneamento.

É neste contexto que se insere o

Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos

Formado por uma equipe multidisciplinar de técnicos e pesquisadores, visando proporcionar para as agências reguladoras infranacionais, para as municipalidades e para as empresas privadas que atuam no segmento, os estudos e as orientações técnicas e jurídicas para se alcançar a efetividades dos novos comandos normativos do setor.

José Carlos de Oliveira

  • Especialista, Mestre, Doutor em Direito.
  • Pós-Doutor em Direito, pela Universidade de Coimbra.
  • Professor de Direito Administrativo no Curso de Direito da UNESP.
  • Professor de Direito Regulatório e Governança dos Serviços Públicos.
  • Professor nos Programas de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado: em Direito (FCHS/UNESP) e do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – (ProfÁgua da UNESP).
  • Coordenador do Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos.
  • Advogado e Consultor Jurídico.
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Carlos Roberto de Oliveira

  • Especialista, Mestre, Doutor.
  • Pós-doutorando em Direito, pela FCHS/UNESP.
  • Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ. Procurador Jurídico (licenciado) da Agência Reguladora ARES/PCJ.
  • Pesquisador-Doutor do Programa Cátedras Brasil da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
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Maria Galeno

  • Especialista e Mestre em Direito UNESP/Franca
  • Doutora em Sociologia UNESP/Araraquara.
  • Pós-doutorado em Sociologia pela UNESP/Araraquara
  • Consultora Jurídica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD no Projeto de Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil.
  • Especialista em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico, pela Universidade Estácio de Sá.
  • Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desastres pela Fundación Henry Dunant – Instituto Internacional Henry Dunant – Santiago-Chile.
  • Consultora Jurídica.
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Pesquisadores Colaboradores

Flavine Meghy Metne

  • Mestre e doutoranda em Direito
  • Assessora da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
  • Subsecretaria Geral da CC.
  • Foi procuradora-Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA.
  • Associada fundadora do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.
  • Foi secretária Executiva da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR
  • Advogada
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Daniel de Souza

  • Mestrando em Direito pela UNESP/Franca
  • Pesquisador em Universalização do Saneamento Básico e Modicidade tarifária, em face do novo marco legal.
  • Advogado
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Rubens Marineli

  • Mestrando em Direito pela UNESP/Franca
  • Pesquisador em contaminantes emergentes e a universalização do acesso à água de qualidade.
  • Bacharel em Direito e Servidor Público no TJSP
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Gianlucca Contiero

  • Mestrando em Direito pela Unesp/Franca
  • Pesquisador em Políticas Públicas na Universalização do Acesso à Água: Uma visão comparativa entre o Brasil e o Chile à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
  • Advogado
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Jamil Gonçalves

  • Doutorando pela UNESP/Franca
  • Pesquisador em gestão associada, prestação regionalizada e os contratos de prestação de serviços públicos, na área do saneamento básico.
  • Advogado
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Amanda Celico

  • Graduada em Administração Pública UNESP/Araraquara
  • Graduada em Biocombustíveis pela Faculdade de Tecnologia de Jaboticabal
  • Mestre em microbiologia agropecuária pela UNESP/Jaboticabal
  • Bacharelanda em Direito
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Maria Teresa de Mendonça Casadei

  • Doutora em Ciências pela USP
  • Mestranda no Programa ProfÁgua UNESP/Ilha Solteira
  • Conselheira do Conselho Gestor do manancial da APA do Guariroba.
  • Membro da Comissão Técnica e Comissão Julgadora da Unidade Gestora do Projeto UGP.
  • Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB Seccional Mato Grosso do Sul.
  • Membro do Grupo de Trabalho para formação do Comitê da Bacia do Pardo – CBHRP.
  • Advogada, Contadora e jornalista.
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Rafaela Polizel Botelho

  • Mestranda em Direito pela UNESP/Franca
  • Pesquisadora na área da erradicação dos lixões a céu aberto, no contexto do novo marco do saneamento básico.
  • Advogada
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Maria Hylma Alcaraz

  • Mestre em Direito pela UNESP/Franca.
  • Doutora em Direito pela Universidade de VIGO – Espanha
  • Professora de Direito Constitucional na Universidade de Vigo – Espanha
  • Pesquisadora em direitos fundamentais de acesso à água.
  • Advogada
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